Conheça seus direitos

Conheça seus direitos

Conheça seus direitos

Documentos para efetuar o saque do PASEP

05 Apr, 2017

Atestado médico fornecido pelo médico que acompanha o tratamento do portador da doença; Estágio clínico atual da doença/paciente; Classificação Internacional da Doença – CID; Menção à Resoluç...

leia +
Conheça seus direitos

Documentos para isenção do Imposto de Renda

05 Apr, 2017

Laudo oficial, de médico da União, do estado ou município, que contenha: Diagnóstico expresso da doença; Menção às Leis nº 7.713/88, nº 8.541/92 e nº 9.250/95 e Instrução Normativa SRF nº 15/0...

leia +
Conheça seus direitos

Como encaminhar seu paciente - Orientações para Profissionais de Saúde

05 Apr, 2017

Para o encaminhamento adequado do paciente aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), além da descrição detalhada da história da doença que justifica a suspeita de neoplasia, deverão ser a...

leia +
Conheça seus direitos

Atendimento pelo SUS

05 Apr, 2017

Os serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento oncológico no Brasil são cadastrados pelo Ministério da Saúde como CACON – Centros de Alta Complexidade em Oncologia, Ser...

leia +
Conheça seus direitos

Renda mensal vitalícia/Amparo assistencial ao deficiente

05 Apr, 2017

O doente deficiente ou o maior de 60 anos de idade tem direito a uma renda mensal vitalícia, que é igual a um salário mínimo mensal, se o doente ou o idoso não puder ganhar sua própria manutenção e ne...

leia +
Conheça seus direitos

Quitação do financiamento da casa própria – SFH

05 Apr, 2017

Quando se adquire uma casa financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (S.F.H.), juntamente com as prestações mensais para quitar o financiamento, paga-se um seguro destinado a quitar a casa no ca...

leia +
Conheça seus direitos

Sugestão de modelo do atestado para retirada do PIS/PASEP

05 Apr, 2017

(Papel Timbrado do Médico) Atestado Médico Atesto que o paciente ……(nome do paciente)…………… é portador de ……(nome da doença – Exemplo: (neoplasia maligna – câncer), CID – Código Internacional de...

leia +
Conheça seus direitos

PIS/PASEP

05 Apr, 2017

Poderá efetuar o saque das quotas o trabalhador cadastrado no PIS que for portador de câncer ou AIDS ou cujo dependente for portador destas doenças. Para fins de saque de quotas do PIS são consider...

leia +
Conheça seus direitos

Aposentadoria por invalidez

05 Apr, 2017

Só existe possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez se a pessoa não mais tiver possibilidade de trabalhar. Não basta, apenas, ter doença grave. Existem dois tipos, fundamentais de relaçã...

leia +
Conheça seus direitos

Legislação sobre saúde

05 Apr, 2017

A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS Constituição Federal – Artigo 196 e seguintes; Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 11, 12 e 208, VII; Lei Federal n...

leia +

Compartilhe: