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Documentos para efetuar o saque do PASEP »

Atestado médico fornecido pelo médico que acompanha o tratamento do portador da doença; Estágio clínico atual da doença/paciente; Classificação...

Documentos para isenção do Imposto de Renda »

Laudo oficial, de médico da União, do estado ou município, que contenha: Diagnóstico expresso da doença; Menção às Leis nº 7.713/88,...

Como Encaminhar seu Paciente – Orientações para Profissionais de Saúde »

Para o encaminhamento adequado do paciente aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), além da descrição detalhada da história...

Atendimento pelo SUS »

Os serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento oncológico no Brasil são cadastrados pelo Ministério da...

Renda Mensal vitalícia/Amparo Assistencial ao Deficiente »

O doente deficiente ou o maior de 60 anos de idade tem direito a uma renda mensal vitalícia, que é igual a um salário mínimo mensal, se o...

Quitação do financiamento da casa própria – SFH »

Quando se adquire uma casa financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (S.F.H.), juntamente com as prestações mensais para quitar o financiamento,...

Sugestão de modelo do atestado para retirada do PIS/PASEP »

(Papel Timbrado do Médico) Atestado Médico Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença...

PIS/PASEP »

Poderá efetuar o saque das quotas o trabalhador cadastrado no PIS que for portador de câncer ou AIDS ou cujo dependente for portador destas...

Aposentadoria por invalidez »

Só existe possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez se a pessoa não mais tiver possibilidade de trabalhar. Não basta, apenas,...

Legislação sobre saúde »

A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS Constituição Federal – Artigo 196 e seguintes; Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança...

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